• 19
    outubro
  • nº 16.174/15

    Estabelece novas aplicações para a água de reuso.

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    Lei
  • nº 16.073/14

    Autoriza as Cooperativas a participarem de licitações promovidas pelo município a fim de estimular o desenvolvimento da classe cooperativista na cidade.

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    Lei
  • nº 16.359/16

    Cria Incentivos Fiscais para Instalação e Permanência de Empresas na Zona Sul da Cidade de São Paulo.

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    Lei
  • nº 16.245/15

    Inclui a Semana Municipal dos Contadores de História no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo.

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    Lei
  • nº 15.855/13

    Simplifica a obtenção da Licença de Funcionamento desvinculando o Habite-se para que o Auto de Licença seja expedido

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    Lei
  • nº 15.947/13

    Regulamentação da Comida de Rua.

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    Lei
  • nº 15.982/14

    Cria novo substitutivo que prorroga até 31 de março de 2016 o prazo para a solicitação de Alvará de Funcionamento Condicionado.

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    Lei
  • nº 16.173/15

    Dispõe Incentivos Fiscais a Teatros e Espaços Culturais.

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    Lei
  • nº 16.010/14

    Cria na cidade de São Paulo o Sistema de Transporte Hidroviário para o transporte de passageiros pelos rios e represas da cidade.

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    Lei
  • nº 16.126/15

    Altera a redação da lei 15.442/11 – Amplia o prazo para regularização das calçadas (15 para 60 dias).

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    Lei